TJ de SP Inovação jurídica em SP: Justiça admite morte presumida em inventário com múltiplas sucessões e acelera o processo 25 de outubro de 2024
IBDFAM Em SP, consumidoras portadoras de deficiência auditiva serão indenizadas por ter comandas identificando suas “características” 23 de julho de 2024
TRT 2ª Região (SP capital) Para TRT2, apreensão de CNH e passaporte não pode servir como constrangimento do devedor trabalhista 20 de julho de 2024
IBDFAM Em SP, Justiça reduz valor de pensão alimentícia para não comprometer sustento de pai e outros filhos 9 de julho de 2024
IBDFAM Em SP, Justiça autoriza uso dos termos “não binário, agênero ou não especificado” no registro civil 8 de julho de 2024
TRT 2ª Região (SP capital) Em SP, barman que consumiu bebida alcoólica em serviço leva justa causa 3 de julho de 2024
TJ de SP Em SP, mulher exposta ao ridículo em gravação de igreja com milhares de visualizações receberá 20 mil reais de indenização 28 de junho de 2024
TRT 2ª Região (SP capital) Familiar que se aproveita de serviço doméstico é responsável solidário pela dívida trabalhista, decide TRT2 26 de junho de 2024
IBDFAM Em SP, Pai consegue reduzir pensão de filha primogênita para garantir sustento de outros filhos 26 de junho de 2024