STF Estado não deve indenizar candidatos por adiamento de concurso durante pandemia 19 de novembro de 2024
STF STF suspende busca e apreensão de e-mails de funcionários e diretores do Grupo Americanas 17 de fevereiro de 2023
STF Deputado Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para se manifestar sobre queixa-crime de Daniela Mercury 16 de fevereiro de 2023
STF STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo 16 de fevereiro de 2023
STF PSOL pede que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador” da República 15 de fevereiro de 2023
STF STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime 13 de fevereiro de 2023
STF Para o STF, medidas como a apreensão da CNH ou do passaporte para assegurar cumprimento de ordem judicial são válidas, desde que não afetem direitos fundamentais 13 de fevereiro de 2023
STF STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica 13 de fevereiro de 2023
STF Vinculação de valor de multa administrativa ao salário mínimo será discutida pelo STF 13 de fevereiro de 2023