STF Compensação unilateral de dívidas com precatórios é inconstitucional, decide STF 2 de dezembro de 2024
STF STF decidirá se gestantes de alto risco podem receber auxílio-doença sem cumprir carência 25 de novembro de 2024
STF STF decide que terceirizados e empregados da tomadora de serviço, empresa pública ou privada, podem ter salários diferentes 10 de novembro de 2023
STF Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF 10 de novembro de 2023
STF STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio 9 de novembro de 2023
STF STF decide que acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença 8 de novembro de 2023
STF Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento 30 de outubro de 2023
STF STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados 23 de outubro de 2023
STF Entenda a discussão no STF sobre separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos 19 de outubro de 2023
STF STF mantém multa à coligação de Bolsonaro por impulsionamento irregular de site 19 de outubro de 2023
STF Falta de pagamento de parcela de dívida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita, decide STF 18 de outubro de 2023