STJ STJ julgará impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos 18 de novembro de 2024
STJ Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência, decide STJ 17 de setembro de 2024
STJ Impedimento de reavaliar provas, livra STJ de se aprofundar em caso polêmico de estupro de vulnerável entre homem de 20 anos e menina de 13; Entenda 6 de setembro de 2024
STJ Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide STJ 3 de setembro de 2024
STJ É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país, decide STJ 3 de setembro de 2024
STJ Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito, decide STJ 30 de agosto de 2024
STJ Confissão feita à polícia no momento da prisão é precária e deve preencher requisitos e se judicial é insuficiente a condenação; Entenda teses do STJ 30 de agosto de 2024
STJ STJ decide que, em ações de interdição, laudo médico unilateral não é suficiente; perícia é essencial 28 de agosto de 2024
STJ Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo, decide STJ 19 de agosto de 2024
STJ Relação sexual deve ser consentida do início ao fim; Desistência durante o ato basta para configurar o crime de estupro, decide STJ 15 de agosto de 2024
