TST Paralisação do transporte coletivo é considerado abusivo sem comunicação prévia de 72 horas, decide TST 20 de setembro de 2024
TST Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão, decide TST 9 de setembro de 2024
TST Alerta para empresas: TST decide que banco de horas sem controle de saldo é inválido 15 de junho de 2023
TST Adolescente contratado como auxiliar de escritório atuando em desvio de função que teve mão decepada por serra elétrica será indenizado em R$ 200 mil 5 de junho de 2023
TST Rede de loja é condenada a indenizar por Gerente ter assediado empregada convidando para sair, oferecendo caronas e forçando contatos físicos sem consentimento 3 de junho de 2023
TST Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro 25 de maio de 2023
TST Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções 24 de maio de 2023
TST Para TST, o período conhecido como “limbo previdenciário”, entre alta previdenciária e retorno ao emprego, dá direito aos salários 22 de maio de 2023
TST Empresa que mudou plano de saúde e prejudicou tratamento de funcionária afastada com doença grave e rara deverá pagar indenização 8 de maio de 2023
TST Dono de lava-jato que introduziu bico da mangueira do compressor de ar nas nádegas de adolescente pagará R$ 100 mil por danos morais coletivos 8 de maio de 2023
TST Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista 4 de maio de 2023