UTILIDADE Trazer animais de espécies estrangeiras para o Brasil sem autorização é crime 14 de junho de 2022
UTILIDADE Stealthing (retirada do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento) 9 de junho de 2022
UTILIDADE Audiência de conciliação e mediação x Audiência de instrução e julgamento 9 de junho de 2022
