O motivo pelo qual alguns titulares não receberão o Bolsa Família de agosto é porque não atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é responsável pela elaboração da lista de titulares da transferência de renda do Bolsa Família, e realiza mensalmente um cruzamento de dados de cada beneficiário com a ajuda do Dataprev para verificar se as regras de elegibilidade estão sendo cumpridas.
As regras de elegibilidade para receber o Bolsa Família em agosto são as seguintes:
- Renda mensal de até R$ 218 por pessoa na família: Para ter direito ao benefício, a renda total de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Por exemplo, se considerarmos uma família com uma mãe que trabalha como diarista e tem três filhos pequenos que não trabalham, cuja renda total é de R$ 800 por mês, o cálculo seria: R$ 800 (renda total) ÷ 4 (número de pessoas na família) = R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa família teria direito a receber o Bolsa Família.
- Cumprimento de compromissos na saúde e educação: As famílias beneficiárias devem cumprir os seguintes compromissos:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
- Atualização do Cadastro Único (CadÚnico): A família deve manter o Cadastro Único atualizado, realizando as atualizações pelo menos a cada 24 meses.
É importante destacar que, caso os titulares não atendam a essas condições de elegibilidade, eles não receberão o Bolsa Família no mês de agosto. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam em conformidade com as regras estabelecidas pelo programa para garantir a continuidade do recebimento do benefício. O calendário de pagamento para o mês de agosto é estabelecido de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, e as datas de pagamento são determinadas pelo Governo Federal.
Discussão sobre este post