Estupro é a prática de ato sexual sem consentimento da outra pessoa, geralmente através de ameaça, violência física, coerção ou incapacidade de consentir (por exemplo, devido ao uso de álcool ou drogas). É uma violência sexual grave e uma violação dos direitos humanos fundamentais.
O estupro pode incluir uma ampla gama de comportamentos sexuais, como penetração vaginal, anal ou oral, bem como outros atos sexuais que são forçados contra a vontade da vítima. Também pode envolver o uso de objetos para penetrar a vítima. A idade da vítima e a relação entre a vítima e o agressor não alteram o fato de que o ato é considerado estupro.
É importante enfatizar que a ausência de resistência física ou verbal por parte da vítima não significa necessariamente que houve consentimento. Uma pessoa pode estar em estado de choque, ter medo de sua segurança ou estar em situação de vulnerabilidade em que a resistência pode não ser uma opção. O consentimento deve ser livre, informado e afirmativo, e a ausência de consentimento torna o ato sexual uma violação.
O estupro é considerado um crime grave em quase todos os países do mundo e pode resultar em sanções penais severas, incluindo prisão. É importante que as vítimas de estupro recebam apoio e cuidados adequados, incluindo serviços de saúde, aconselhamento psicológico e orientação jurídica.
