Aborto de feto com Síndrome de Edwards na 31ª semana é negado pelo STJ
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a autorização para a interrupção da gravidez de uma mulher ...
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Um novo Projeto de Lei, o PL 2521/24, está em análise na Câmara dos Deputados e visa garantir que profissionais ...
Uma menina de 13 anos de Goiás finalmente conseguiu autorização para interromper sua gravidez após ser estuprada. O Superior Tribunal ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que propostas que alterem a legislação do aborto ou que ...
No debate realizado no Senado nesta segunda-feira (17) sobre a assistolia fetal, um procedimento utilizado para interromper a gravidez nos ...
No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante sobre o aborto em casos de gestação decorrente de estupro. O ...
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina ...
A 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que a Prefeitura de ...
Recém-sancionada em Goiás, a Lei 22.537/2024 obriga gestantes a ouvir batimentos do feto, como parte da "Campanha de Conscientização contra ...