Desistência de adoção após 4 anos de uma adolescente no Mato Grosso gera dever de indenizar
Um caso de desistência de adoção no Mato Grosso chamou a atenção da Justiça e resultou na condenação de um ...
Um caso de desistência de adoção no Mato Grosso chamou a atenção da Justiça e resultou na condenação de um ...
Um casal que adotou uma criança de 11 anos e desistiu da adoção após um ano e sete meses foi ...
Não custa nada. Tanto o processo de habilitação à adoção quanto a adoção propriamente dita são isentos de custas judiciais. ...
Todos os interessados devem, primeiro, amadurecer a ideia, tendo a consciência de que a adoção atribui ao adotado a condição ...
Além de ter idade acima de 18 anos, o pretendente deve possuir idoneidade moral e motivação idônea para a adoção. ...
Em Santa Catarina, um casal que devolveu duas crianças durante o processo de adoção, alegando que enfrentavam dificuldades com o ...
Podem ser adotadas crianças e adolescentes com idade até 18 anos, cujos pais são falecidos ou concordaram com a adoção ...
Toda pessoa com mais de 18 anos de idade, seja ela casada, solteira ou em união estável, pode adotar uma ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6226/19, ...
O salário maternidade em caso de adoção pode ser obtido de acordo com as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional do ...