Adoção por Avós: Entenda a Decisão do STJ que Proíbe Prática
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de adoção de um neto por seu avô materno, reforçando a ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de adoção de um neto por seu avô materno, reforçando a ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante ao estender o direito ao sigilo da entrega voluntária de ...
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados promete trazer uma mudança significativa para as famílias acolhedoras ...
Uma nova lei, sancionada recentemente, agora obriga os juízes a consultar cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes ...
Um caso de desistência de adoção no Mato Grosso chamou a atenção da Justiça e resultou na condenação de um ...
Um casal que adotou uma criança de 11 anos e desistiu da adoção após um ano e sete meses foi ...
Não custa nada. Tanto o processo de habilitação à adoção quanto a adoção propriamente dita são isentos de custas judiciais. ...
Todos os interessados devem, primeiro, amadurecer a ideia, tendo a consciência de que a adoção atribui ao adotado a condição ...
Além de ter idade acima de 18 anos, o pretendente deve possuir idoneidade moral e motivação idônea para a adoção. ...
Em Santa Catarina, um casal que devolveu duas crianças durante o processo de adoção, alegando que enfrentavam dificuldades com o ...