Tag: adoção

Podem ser adotadas crianças e adolescentes com idade até 18 anos, cujos pais são falecidos ou concordaram com a adoção ...

Toda pessoa com mais de 18 anos de idade, seja ela casada, solteira ou em união estável, pode adotar uma ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6226/19, ...

O salário maternidade em caso de adoção pode ser obtido de acordo com as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional do ...

Sim, é juridicamente possível que você adote seu sobrinho, até mesmo sem a necessidade do consentimento dos pais biológicos, desde ...

Não, você não pode adotar seu irmão. A lei proíbe que ascendentes (como avós) adotem seus descendentes (como netos). A ...

Não, uma pessoa de 18 anos não pode adotar outra de 17 anos. A lei estabelece que o adotante deve ...

Em análise no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.040/2023 concede benefício de um salário mínimo para pessoas em situação de pobreza ...

Um casal que desistiu do processo de adoção após permanecer quatro anos com a guarda de duas irmãs foi condenado ...

O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua ...