Posso adotar meu sobrinho?
Sim, é juridicamente possível que você adote seu sobrinho, até mesmo sem a necessidade do consentimento dos pais biológicos, desde ...
Sim, é juridicamente possível que você adote seu sobrinho, até mesmo sem a necessidade do consentimento dos pais biológicos, desde ...
Não, você não pode adotar seu irmão. A lei proíbe que ascendentes (como avós) adotem seus descendentes (como netos). A ...
Não, uma pessoa de 18 anos não pode adotar outra de 17 anos. A lei estabelece que o adotante deve ...
Em análise no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.040/2023 concede benefício de um salário mínimo para pessoas em situação de pobreza ...
Um casal que desistiu do processo de adoção após permanecer quatro anos com a guarda de duas irmãs foi condenado ...
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua ...
Primeiro, poderia parecer uma divisão. Quatro crianças, irmãos consanguíneos, que viviam em um mesmo abrigo na cidade de Patos (MG), ...
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu, por unanimidade, que se ...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.893/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA ...
Foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei 2.813/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (8.069/1990) para ...