Famílias encontram caminhos para adotar irmãos biológicos
Primeiro, poderia parecer uma divisão. Quatro crianças, irmãos consanguíneos, que viviam em um mesmo abrigo na cidade de Patos (MG), ...
Primeiro, poderia parecer uma divisão. Quatro crianças, irmãos consanguíneos, que viviam em um mesmo abrigo na cidade de Patos (MG), ...
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu, por unanimidade, que se ...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.893/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA ...
Foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei 2.813/2022, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (8.069/1990) para ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ...
Uma mãe conseguiu a permissão da Justiça para adotar sua filha biológica maior de idade, adotada anteriormente por um casal. ...
No Espírito Santo, um casal que desistiu da adoção anos após a conclusão do processo foi condenado a indenizar a ...
A vedação imposta pelo ECA, sobre adoção entre ascendentes e descendentes não é absoluta e pode ser flexibilizada por razões ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 291/2020, que ...
Todos os institutos estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que os define como formas de ...