Mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ...
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Uma mãe conseguiu a permissão da Justiça para adotar sua filha biológica maior de idade, adotada anteriormente por um casal. ...
No Espírito Santo, um casal que desistiu da adoção anos após a conclusão do processo foi condenado a indenizar a ...
A vedação imposta pelo ECA, sobre adoção entre ascendentes e descendentes não é absoluta e pode ser flexibilizada por razões ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 291/2020, que ...
Todos os institutos estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que os define como formas de ...
Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do ...