O que acontece se um adolescente mata alguém?
Se um adolescente comete um ato infracional equivalente a homicídio, o tratamento legal é regido pelo Estatuto da Criança e ...
Se um adolescente comete um ato infracional equivalente a homicídio, o tratamento legal é regido pelo Estatuto da Criança e ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a legislação específica para o tratamento de ...
Crianças e adolescentes menores de 16 anos poderão se sentar ao lado do responsável em aviões sem a necessidade de ...
O vídeo em que um homem mais velho pede uma menina de 15 anos em casamento gerou indignação nas redes ...
Se um adolescente comete um ato infracional de homicídio, ou seja, mata outra pessoa, ele pode ser responsabilizado penalmente e ...
Sim, adolescentes no Brasil podem ser privados de liberdade em casos de atos infracionais graves, cometidos após os 12 anos ...
Um jovem que permaneceu por dois anos com um caco de vidro no pé, mesmo após passar por consulta médica ...