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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de ...
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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir ...
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem (26) a reativação das redes sociais do deputado ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu ontem (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação ...
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340, de 7 de agosto ...
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite dessa sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da ...
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 ...