CNJ aprova volta de magistrados e servidores do Judiciário ao trabalho presencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ontem (31) o total desbloqueio das rodovias federais que ...
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (21) maioria de votos para manter a decisão que ...
O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão ...
A partir dessa segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso ...