Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas
O Projeto de Lei 3801/23 proíbe pessoa que praticou agressão física contra mulher em academia esportiva de voltar a frequentar ...
O Projeto de Lei 3801/23 proíbe pessoa que praticou agressão física contra mulher em academia esportiva de voltar a frequentar ...
O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), inclui a proibição de o agressor frequentar bares e ...
Denunciar o descumprimento de medidas protetivas é crucial para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. Por isso ...