Multa por alienação parental pode chegar a R$ 25 mil, define projeto
A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que propõe multas entre R$ 5 mil e R$ 25 ...
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Em decisão recente, a Justiça de Minas Gerais reconheceu a prática de alienação parental por parte de um genitor, mas ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que modifica regras sobre alienação parental – situação que ocorre quando o pai ou ...
Uma mulher que praticou alienação parental, prejudicando o contato de seu ex-marido com a filha deles, deverá indenizá-lo em R$ ...