Padrão de vida ostentado pelo Pai fundamenta decisão que aumenta valor de pensão alimentícia no Piauí
Um pai no Piauí foi obrigado a pagar um valor maior de pensão alimentícia ao filho, após a Justiça perceber ...
Um pai no Piauí foi obrigado a pagar um valor maior de pensão alimentícia ao filho, após a Justiça perceber ...
Em uma decisão inédita em Minas Gerais, a Justiça determinou que um casal deve dividir os custos com o cuidado ...
A 18ª Vara de Família do Rio de Janeiro determinou que uma mulher preste contas da pensão alimentícia recebida para ...
No Brasil, a obrigação de pagamento de pensão alimentícia entre ex-cônjuges pode ocorrer em determinadas situações, desde que atendidos certos ...
No Brasil, a aposentadoria dos avós geralmente não pode ser penhorada para o pagamento de pensão alimentícia do neto. A ...
No Brasil, o valor recebido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão por morte ...
“É relevante salientar que ele não colacionou qualquer prova de tal modificação. O fato de ter dado baixa em empresa ...
Os alimentos gravídicos são pagos durante a gestação, desde a concepção até o parto com a finalidade de cobrir todas ...
Segundo a Advogada, Dra. Anatércia Romano: – Registrado ou não registrado e até mesmo desempregado é dever do pai pagar ...
Acontece muito do pai pagar a pensão e custear os filhos porque as mamães ficam com a guarda e na ...