Supremo libera detentas do semiaberto no DF para abrir vagas para presas por atos antidemocráticos
Atendendo a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ...
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O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo ...
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu ontem (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de ...
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pode responder por crimes relacionados às invasões de bolsonaristas à sede ...
Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública. O ministro ...
O corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou a suspensão de perfis nas redes sociais da desembargadora Maria do ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas ...