Mentir em interrogatório atribuindo falsamente crime a outra pessoa, não justifica aumentar pena-base do réu
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o acusado mentir durante ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o acusado mentir durante ...