Para STF, somente a vítima de violência doméstica pode pedir audiência de retratação, sob pena de discriminação
O Supremo Tribunal Federal – STF formou maioria para determinar que audiências de aval a acusações de violência doméstica não ...
O Supremo Tribunal Federal – STF formou maioria para determinar que audiências de aval a acusações de violência doméstica não ...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação em que requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...