No RS, criança de 4 anos autista garante recebimento de benefício assistencial
Uma criança de quatro anos, diagnosticada com autismo, conseguiu na Justiça o direito de receber um benefício assistencial. A decisão ...
Uma criança de quatro anos, diagnosticada com autismo, conseguiu na Justiça o direito de receber um benefício assistencial. A decisão ...
O novo benefício social de R$ 500,00, denominado "auxílio-cuidado", destina-se aos pais de pessoas com autismo em todo o país. ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de ...
O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os gastos com a compra ...
Aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2093/22 visa promover mudanças significativas nas escolas ...
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública reduza a jornada de trabalho de uma empregada, sem prejuízo de ...
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que ...
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) libere saldo do Fundo de Garantia do Tempo ...
Em regra, sim. A pessoa com autismo que possua um veículo registrado em seu nome deve pagar o IPVA (Imposto ...
Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do Supremo ...