Para TST, empregado em auxílio-doença mesmo sem relação com o trabalho e durante o aviso prévio tem direito a estabilidade
A Vale S.A. foi obrigada a manter o salário de um técnico em eletromecânica que entrou em auxílio-doença durante o ...
A Vale S.A. foi obrigada a manter o salário de um técnico em eletromecânica que entrou em auxílio-doença durante o ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um trabalhador pode ser demitido por justa causa mesmo durante o período ...
Quando um trabalhador adoece ou sofre um acidente, é comum haver confusão sobre qual benefício previdenciário deve ser solicitado ao ...
Para receber o auxílio-doença no Brasil, o segurado deve cumprir um tempo mínimo de contribuições, conhecido como carência, conforme estabelecido ...
Para receber o auxílio-doença no Brasil, conforme estabelecido pela Lei 8.213/91, Lei 8.212/1991, a Constituição Federal de 1988, e a ...
O auxílio-doença passou por alterações significativas com a Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência), além das já estabelecidas pela Lei ...
Para entender o que pode impedir alguém de receber o auxílio-doença no Brasil, é importante considerar as disposições da ...
Trabalhadora recebeu benefício previdenciário no curso do aviso-prévio e os efeitos da dispensa somente podem ser contabilizados após o fim ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mulher em período de ...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro ...