STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, ...
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É possível deixar disposições quanto à guarda dos filhos em caso de falecimento em um testamento. No entanto, é importante ...
No direito de família brasileiro, existem algumas situações específicas em que os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia ...
No Brasil, a aposentadoria dos avós geralmente não pode ser penhorada para o pagamento de pensão alimentícia do neto. A ...