STF mantém suspensão da castração obrigatória de cães e gatos em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter suspensa a lei do Estado de São Paulo que obriga criadores ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter suspensa a lei do Estado de São Paulo que obriga criadores ...
Decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sob os cuidados da ...