Comissão aprova projeto que torna ciclovia obrigatória em loteamentos do Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos artigos do Código ...
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o desconto dos honorários do ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 109/21, que permite ...
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) a concessão de 14º salário ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.344/22, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que modifica regras sobre alienação parental – situação que ocorre quando o pai ou ...
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.342/22, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio ...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) uma portaria do Ministério da ...
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (17), às 15 horas, a emenda constitucional que aumenta de 65 para 70 anos ...