Casamento religioso de 1894 é reconhecido retroativamente e garante cidadania italiana a bisneto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o registro civil de um casamento religioso realizado em 1894, reconhecendo seus efeitos ...
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Um homem de São Paulo foi condenado a pagar R$ 50,4 mil à ex-esposa por ter encerrado o casamento apenas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir uma questão importante para muitos casais no Brasil: se uma união ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a cobrança de Imposto de Renda sobre valores ...
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De acordo com a legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais superiores, o casamento da filha não implica automaticamente na ...
De acordo com a legislação brasileira, o recebimento de pensão alimentícia pode ser afetado pelo casamento, mas não necessariamente resulta ...
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados pretende regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação após ...
Na separação total de bens, regulada pela Lei Federal 10.406/2002 (Código Civil) e em conformidade com os princípios estabelecidos na ...
A Constituição Federal de 1988 não especifica as desvantagens da separação total de bens. No entanto, é possível discutir algumas ...