Esposa pode pedir para retirar sobrenome do marido mesmo durante o casamento, decide TJSC
Mesmo casada, a mulher tem o direito de solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o matrimônio, por meio de ...
Mesmo casada, a mulher tem o direito de solicitar a retirada do sobrenome adquirido após o matrimônio, por meio de ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa ...
Os bens adquiridos durante o casamento, independentemente de quem os adquiriu, são considerados como sendo do casal, sujeitos ao regime ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e ...
O direito à moradia em caso de separação é uma questão que envolve diversos aspectos do direito de família e ...
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um ...
No caso de curtir fotos de outras mulheres de biquíni nas redes sociais, isso por si só geralmente não seria ...
Não há uma obrigação legal estabelecida pelo Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002) que determine que os pais, ao pagarem a ...
Não existe uma obrigação legal para os pais arcarem com os custos da festa de casamento de seus filhos. Embora ...
Sim, de acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a partir dos 16 anos, homens e mulheres podem se ...