Meus pais são obrigados a pagar minha festa de casamento?
Não existe uma obrigação legal para os pais arcarem com os custos da festa de casamento de seus filhos. Embora ...
Não existe uma obrigação legal para os pais arcarem com os custos da festa de casamento de seus filhos. Embora ...
Sim, de acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a partir dos 16 anos, homens e mulheres podem se ...
Sim, de acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a partir dos 16 anos, tanto homens quanto mulheres podem ...
Não, de acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a idade mínima para o casamento no Brasil é de ...
Não, segundo o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a idade mínima para o casamento no Brasil é de 16 anos. ...
O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642 tem como tema o regime de bens aplicável no casamento e na união ...
O vídeo em que um homem mais velho pede uma menina de 15 anos em casamento gerou indignação nas redes ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o ...
O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão ...
A licença-casamento é um direito legal para os trabalhadores que pretendem se casar e desejam aproveitar sua lua de mel ...