Existe obrigação sexual entre o casal?
Não, não existe obrigação sexual entre os parceiros de um relacionamento. O sexo deve ser uma escolha consciente e consensual ...
Não, não existe obrigação sexual entre os parceiros de um relacionamento. O sexo deve ser uma escolha consciente e consensual ...
O melhor regime de bens no casamento para o cônjuge não ter que pagar dívida do outro é o regime ...
Sim, as pessoas com deficiência têm o mesmo direito que as demais pessoas de escolher livremente o regime de bens ...
Sim, uma pessoa com deficiência pode se casar, pois a deficiência não é um impedimento legal para o casamento no ...
O regime de participação final nos aquestos é um regime de bens que mistura características do regime de comunhão parcial ...
No regime de comunhão universal de bens, todos os bens dos cônjuges, tanto aqueles que já possuíam antes do casamento ...
No regime de separação total de bens, os bens que cada cônjuge possuía antes do casamento e aqueles que adquirirão ...
O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais comum no Brasil e é o regime ...
No Brasil, em geral, não é possível requerer indenização material ou moral pela quebra da promessa de casamento, pois o ...
Sim, o casamento entre um brasileiro e um estrangeiro realizado no exterior precisa ser registrado no Brasil para que tenha ...