As pessoas com deficiência quando casam podem escolher livremente o regime de bens?
Sim, as pessoas com deficiência têm o mesmo direito que as demais pessoas de escolher livremente o regime de bens ...
Sim, as pessoas com deficiência têm o mesmo direito que as demais pessoas de escolher livremente o regime de bens ...
Sim, uma pessoa com deficiência pode se casar, pois a deficiência não é um impedimento legal para o casamento no ...
O regime de participação final nos aquestos é um regime de bens que mistura características do regime de comunhão parcial ...
No regime de comunhão universal de bens, todos os bens dos cônjuges, tanto aqueles que já possuíam antes do casamento ...
No regime de separação total de bens, os bens que cada cônjuge possuía antes do casamento e aqueles que adquirirão ...
O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais comum no Brasil e é o regime ...
No Brasil, em geral, não é possível requerer indenização material ou moral pela quebra da promessa de casamento, pois o ...
Sim, o casamento entre um brasileiro e um estrangeiro realizado no exterior precisa ser registrado no Brasil para que tenha ...
Sim, o casamento entre um brasileiro e um estrangeiro realizado no exterior pode ser válido no Brasil, desde que tenha ...
A escolha do regime de bens do casamento é uma decisão muito importante, pois ele irá definir como os bens ...