Qual a diferença entre casamento e união estável?
O casamento e a união estável são duas formas de constituir uma relação conjugal, mas existem algumas diferenças importantes entre ...
O casamento e a união estável são duas formas de constituir uma relação conjugal, mas existem algumas diferenças importantes entre ...
As alianças também são partilhadas, então cada um fica com sua.
Um casamento teve de ser adiado após a noiva fazer uma brincadeira na hora de dizer o tão aguardado "sim". No ...
Segundo o Advogado, Dr. Vinicius: - existe sim impedimento de casamento entre genro e sogra, e mesmo sendo ex sogra ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco ...
O Código Civil, no artigo 1641, II, impõe o regime de separação obrigatória de bens para casamentos que envolvam pelo ...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável ...
Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de morte ...
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.561/2021 estende as presunções de paternidade do casamento para a união estável. ...