Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Um novo projeto de lei propõe que as certidões de nascimento passem a informar se o bebê nasceu prematuro. A ...
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Uma mulher que nasceu em Caçador, mas foi criada em Lebon Régis, em Santa Catarina, teve seu pedido de alteração ...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou recentemente a retirada do campo "sexo" e a unificação do nome de registro e ...
Uma audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (28), na comarca de Jataí, para reconhecimento de maternidade socioafetiva, guarda e alimentos ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou ontem (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de ...
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, deu parecer favorável a uma alteração em formulários, registros e documentos públicos no Brasil ...