CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança importante que facilita a realização de inventários e partilhas de bens. ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal ...
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos ...
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor ...
A Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento 151/2023 que altera o Código Nacional de Normas, estabelecendo regras para o registro de ...
“O racismo no futebol não se dá apenas quando se joga uma banana no estádio. Essa é a parte mais ...
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou ontem (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo ...