Na comunhão parcial de bens, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa ...
No regime da comunhão parcial de bens, que é o regime de bens mais comum no Brasil, os bens adquiridos ...
O regime de comunhão parcial de bens é o regime de bens mais comum no Brasil e é o regime ...
É nula fiança assumida por uma mulher, sem o consentimento do marido, para garantir contrato de aluguel de terceiros. O ...