A pessoa condenada sempre terá maus antecedentes?
Não, a pessoa condenada não terá necessariamente maus antecedentes para sempre. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) (RE 593818), ...
Não, a pessoa condenada não terá necessariamente maus antecedentes para sempre. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) (RE 593818), ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas ...
Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do Superior ...