Você sabia? Consumidores registrados no CadÚnico estão livres da conta de luz; saiba como
O Governo Federal atualizou recentemente os critérios de inclusão no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) com o objetivo ...
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Uma empresa de consultoria para serviços de babá teve o contrato rescindido e deverá devolver o que foi pago por cliente ...
Com a Lei 13.455/2017 comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou ...
O uso de Botox é indicado para diversas condições médicas, como o tratamento de espasmos musculares, enxaquecas crônicas, distonia cervical ...
A regra do “quebrou, pagou” não está amparada em nenhuma lei. Dessa forma, se uma pessoa deixar um produto cair ...
Vender um produto que não está disponível em estoque configura publicidade enganosa. A publicidade enganosa é considerada uma infração ao Código ...
Sim. Não é proibido entrar no cinema com alimentos e bebidas comprados em outros lugares ou vindos da própria casa.
Antes de qualquer análise é preciso diferenciar da compra realizada na loja física ou da compra virtual. Se a compra ...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor no seu artigo 51 são nulas de pleno direito, entre outras, ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" e "Heinz, ...