Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) uma ação em que o partido Solidariedade ...
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) uma ação em que o partido Solidariedade ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre ...
Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que ...