Em SC, avô é condenado por oferecer cachaça ao neto menor de idade
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela for um parente próximo, é crime. Foi o ...
Fornecer bebida alcoólica a uma pessoa menor de idade, mesmo se ela for um parente próximo, é crime. Foi o ...
O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio está sujeito à pena do crime de ...
O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em série, no qual se enquadra quem cometer, no ...
Se um adolescente comete um ato infracional de homicídio, ou seja, mata outra pessoa, ele pode ser responsabilizado penalmente e ...
Sim, adolescentes no Brasil podem ser privados de liberdade em casos de atos infracionais graves, cometidos após os 12 anos ...
Se uma criança mata alguém, ela não pode ser responsabilizada criminalmente pelo ato. De acordo com o Estatuto da Criança ...
Não, crianças não podem ser presas no Brasil. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...
De acordo com o Código Penal brasileiro o furto cometido em prejuízo do cônjuge ou companheiro na constância da sociedade ...
Um acusado por crime ambiental que está respondendo à ação penal teve o pedido de habeas corpus (HC) para trancar ...
Falsificação grosseira da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é meio absolutamente ineficaz para cometimento de crime de estelionato, e o ...