Em SP, Tribunal do Trabalho entende que empregador definir horários para idas ao banheiro não gera dano moral
Em São Paulo, uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) chamou atenção ao determinar que ...
Em São Paulo, uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) chamou atenção ao determinar que ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) decidiu que a cobrança rigorosa de metas de produtividade, ...
A Justiça do Maranhão determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil pague R$ 10 milhões em danos morais coletivos ...
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a negativação indevida de um cidadão ...
Um caso recente julgado em Santa Catarina chamou a atenção para os limites entre trabalho e descanso. Um funcionário de ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), estabeleceu a tese ...
A 7ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher, ...
A Justiça do Trabalho de Minas determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ...
Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na ...