Exibido na TV como ‘ficha suja’, homem comprova ‘nada-consta’ e ganha indenização na Justiça
Um motorista de caminhão, morador do norte do Estado, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos danos ...
Um motorista de caminhão, morador do norte do Estado, difamado por uma emissora de televisão paranaense, será indenizado pelos danos ...
Os alimentos gravídicos são pagos durante a gestação, desde a concepção até o parto com a finalidade de cobrir todas ...
No Brasil, em geral, não é possível requerer indenização material ou moral pela quebra da promessa de casamento, pois o ...
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica ...
"O Tribunal de Justiça da Paraíba já assentou que a falta de pagamento de verba salarial pela edilidade municipal não ...
O dano material, também chamado de dano patrimonial, é o prejuízo que ocorre no patrimônio da pessoa, ou seja, perda ...
Um ciclista de Blumenau que usou a rede social para tentar recuperar a bicicleta furtada foi condenado por dano moral ...
O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido de uma médica para ser indenizada pela agressão ...