Justiça da Paraíba mantém condenação de atriz famosa por danos morais; Saiba o motivo
A Justiça da Paraíba manteve a condenação da atriz Débora Falabella por danos morais, após uma ação movida pelo ex-deputado ...
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Um caso de discriminação de gênero e imposição de padrões de beleza no ambiente de trabalho resultou na condenação de ...
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Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por ...
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Estado da ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 223-G, ...