STF valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, de forma unânime, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, de forma unânime, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996, que retirou o Brasil da ...
Um bancário do Banco do Brasil em Itarema (CE) conseguiu anular sua demissão por justa causa após uma decisão unânime ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um trabalhador pode ser demitido por justa causa mesmo durante o período ...
A legislação trabalhista brasileira não estabelece um número específico de dias que um funcionário pode faltar sem ser demitido. No ...
A legislação trabalhista brasileira, em particular a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não estabelece um número específico de dias ...
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a demissão de um funcionário por faltar um dia de trabalho sem justificativa ...
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador, na capital mineira, em razão de ...
Na última quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267, Tema ...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado do Banco do ...
Sim, a pessoa que está prestes a se aposentar pode ser demitida, pois a aposentadoria é um direito adquirido pelo ...