O que acontece com o pai que ameaça tirar filho da mãe?
A ameaça de tirar o filho da mãe é considerada uma violência psicológica e pode ser caracterizada como crime de ...
A ameaça de tirar o filho da mãe é considerada uma violência psicológica e pode ser caracterizada como crime de ...
Não necessariamente. A mãe que deixa o filho com a avó pode perder a guarda somente se a criança estiver ...
O Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002) não estabelece regras específicas sobre a obrigação dos pais em pagar viagens para filhos ...
Não há uma obrigação legal estabelecida pelo Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002) que determine que os pais, ao pagarem a ...
Não existe uma obrigação legal para os pais arcarem com os custos da festa de casamento de seus filhos. Embora ...
Sim, de acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a partir dos 16 anos, homens e mulheres podem se ...
Sim, de acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a partir dos 16 anos, tanto homens quanto mulheres podem ...
Não, de acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a idade mínima para o casamento no Brasil é de ...
Não, segundo o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), a idade mínima para o casamento no Brasil é de 16 anos. ...
A possibilidade de pedir a anulação de uma doação feita pelo pai para a amante é possível segundo a legislação ...