Se eu morrer posso deixar a guarda dos filhos para os avós ao invés do pai?
É possível deixar disposições quanto à guarda dos filhos em caso de falecimento em um testamento. No entanto, é importante ...
É possível deixar disposições quanto à guarda dos filhos em caso de falecimento em um testamento. No entanto, é importante ...
Viver em união estável sem a formalização por meio de um contrato ou escritura pública pode criar desafios na hora ...
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP ordenou a inclusão das despesas ...
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), especializada em Direito de Família, negou pedido feito ...
As leis brasileiras incentivam a guarda compartilhada, promovendo o direito e a responsabilidade de ambos os pais conviverem com os ...
Como o regime de bens é o UNIVERSAL todos os bens são partilhados. Exceto se for imóvel lá no céu, ...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 48/2023, que altera o Código Civil para assegurar o pagamento de uma ...
A Vara Única da Comarca de Xapuri regulamentou as visitas ao filho por parte do genitor, que segundo é informado ...
No direito de família brasileiro, existem algumas situações específicas em que os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia ...
De acordo com o direito de família brasileiro, é recomendável que os pais compartilhem a responsabilidade e tomem decisões conjuntas ...