Prática religiosa dos avós não pode interferir em visitas a neta, decide TJSC
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós paternos receberem visita da ...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós paternos receberem visita da ...
No regime da comunhão parcial de bens, que é o regime de bens mais comum no Brasil, os bens adquiridos ...
No Brasil, a obrigação de pagamento de pensão alimentícia entre ex-cônjuges pode ocorrer em determinadas situações, desde que atendidos certos ...
Sim, é possível pedir o divórcio mesmo que o cônjuge não aceite. No Brasil, existem duas modalidades de divórcio: o ...
Sim, em muitos casos, o salário pode ser penhorado para o pagamento da pensão alimentícia. A penhora do salário é ...
Se você deixar de pagar a pensão alimentícia sem uma justificativa legal e sem obter uma decisão judicial que suspenda ...
Se você ficou desempregado e está enfrentando dificuldades financeiras para cumprir com a obrigação de pagar a pensão alimentícia, é ...
No Brasil, o marido não tem direito automático à herança dos sogros. Os sogros não são considerados herdeiros legítimos do ...
No Brasil, os filhos têm direitos sucessórios garantidos por lei. De acordo com o Código Civil Brasileiro, os filhos são ...
No Brasil, o regime de bens do casamento não tem como objetivo específico impedir que os enteados herdem algo. O ...