Filho fora do casamento tem direito a herança?
Sim, em muitos países, os filhos nascidos fora do casamento têm direito a herdar dos pais, assim como os filhos ...
Sim, em muitos países, os filhos nascidos fora do casamento têm direito a herdar dos pais, assim como os filhos ...
A resposta para essa pergunta pode variar dependendo da legislação e das circunstâncias específicas do seu caso, bem como das ...
Se não foi realizado o inventário após o falecimento dos seus pais e seu irmão continua residindo na casa deles, ...
Reza o art. 550 do Código Civil que “A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo ...
No divórcio, a questão de quem fica com a casa pode variar de acordo com diferentes circunstâncias e acordos estabelecidos ...
“É relevante salientar que ele não colacionou qualquer prova de tal modificação. O fato de ter dado baixa em empresa ...
Os alimentos gravídicos são pagos durante a gestação, desde a concepção até o parto com a finalidade de cobrir todas ...
Ser endividada não é por si só um motivo para perder a guarda dos filhos. O fato de a mãe ...
Ser desempregada não é um motivo suficiente para perder a guarda do filho. A guarda é determinada com base no ...
O pai não pode simplesmente tirar o filho da mãe sem um processo legal adequado. A guarda de uma criança ...