Conselho tutelar pode tirar o filho da mãe?
Sim, em algumas circunstâncias, o Conselho Tutelar pode tirar o filho da mãe. O Conselho Tutelar é responsável por proteger ...
Sim, em algumas circunstâncias, o Conselho Tutelar pode tirar o filho da mãe. O Conselho Tutelar é responsável por proteger ...
Não necessariamente. A depressão em si não é motivo suficiente para a perda da guarda do filho. No entanto, se ...
Não necessariamente. A mãe que deixa o filho com a avó pode perder a guarda somente se a criança estiver ...
A ameaça de tirar o filho da mãe é considerada uma violência psicológica e pode ser caracterizada como crime de ...
Sim, em certas circunstâncias, uma mãe pode perder a guarda do filho. A perda da guarda é uma medida extrema ...
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A ...
Segundo a Advogada, Dra. Jeziane Pereira : – "é possível acontecer, mas não é algo comum. O normal é o ...
O limite de desconto de pensão alimentícia no salário é determinado pela legislação brasileira. De acordo com a Lei nº ...
Segundo a Advogada, Dra. Raquel Vidal : – Você pode anular essa doação, porque a nossa lei prevê que tanto a ...
Depende muito das condições em que vivem essa família e se essa renda é fixa ou variável. Das condições dos ...