Posso escolher entre a la carte ou rodizio na hora de pagar? Descubra
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor no seu artigo 51 são nulas de pleno direito, entre outras, ...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor no seu artigo 51 são nulas de pleno direito, entre outras, ...
A agência de viagens 123 Milhas tomou uma decisão surpreendente que abalou o mercado de viagens ao anunciar a suspensão ...
Todo consumidor tem o direito de abrir e manter uma conta corrente em qualquer banco, livre de tarifas. Isso está ...
O direito das pessoas de abrir uma conta bancária sem pagar tarifa de cesta mensal é assegurado pelos serviços essenciais ...
Com a Lei 13.455/2017 comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou ...
O uso de Botox é indicado para diversas condições médicas, como o tratamento de espasmos musculares, enxaquecas crônicas, distonia cervical ...
A regra do “quebrou, pagou” não está amparada em nenhuma lei. Dessa forma, se uma pessoa deixar um produto cair ...
Vender um produto que não está disponível em estoque configura publicidade enganosa. A publicidade enganosa é considerada uma infração ao Código ...
Antes de qualquer análise é preciso diferenciar da compra realizada na loja física ou da compra virtual. Se a compra ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 497/19, do deputado Rafael Motta ...