Pessoas idosas tem direito a viagens gratuitas; saiba quais as condições e como solicitar
Muitos idosos desconhecem um direito fundamental garantido pela legislação federal: a gratuidade em viagens por via terrestre. Cada empresa de ...
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Um morador de Bujari, cidade localizada no estado do Acre, passou por uma situação constrangedora ao tentar utilizar o transporte ...
O Projeto de Lei 495/22 isenta os aposentados e pensionistas com mais de 75 anos do Imposto sobre Obrigações Financeiras ...