Empresa deverá restituir valores de pensão por morte pagos pelo INSS por acidente de trabalho, decide TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro ...
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para que fosse ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nessa quarta-feira (9) - ao lado dos ministros Gilmar ...
O dispositivo de lei federal que prevê reajuste dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não tenham paridade na ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de valores do plano de previdência privada da ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve o reconhecimento da união estável entre um homem falecido ...
A proposta que proíbe a inclusão do nome do novo cônjuge de uma das partes nos registros de casamento anterior ...